O que é um Estado Laico?

O que é um Estado Laico?

O laicismo não deve ser confundido com a constituição de um Estado ateu. 

A terminologia laico é um adjetivo que tem como significação: postura separadora e crítica quanto à influência da religião na organização política, econômica e social nas sociedades contemporâneas. O laicismo teve seu ápice no final do século XIX e o início do século XX e pode ser entendido como uma corrente filosófica que defende na teoria e na prática a separação entre o Estado e a Igreja e comunidades religiosas, bem como a neutralidade do Estado com relação aos assuntos religiosos.


Os princípios básicos do laicismo são a igualdade entre os cidadãos nos assuntos religiosos, a liberdade de consciência e defesa da procedência humana e democrática das leis do Estado.

A doutrina laicista surge como fruto da indignação de diversos grupos social frete aos abusos realizados pela interferência de ideologias e preceitos religiosos na esfera política de diversas nações e no conhecimento difundidos pelas Universidades no período pós-medieval.

A ideia de Max Weber ao dizer que "Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem", serve para demonstrar a necessidade de deixar de lado a pesada e sufocante interferência e autoridade da Igreja Católica vivenciada na Idade Média, buscando-se assim o fortalecimento de um Estado fundamentalmente laico.

Politicamente pode-se classificar os países em duas posições quanto ao laicismo: os laicos e os não laicos. 

Os países politicamente laicos não permitem a interferência direta da religião na política, como ocorre nos países ocidentais em geral. Já os países não laicos são chamados teocráticos, nessas nações a religião possui uma função ativa na política, na constituição e em todas as esferas da vida social, como ocorre no Vaticano e no Irã, por exemplo.

Cabe pontuar a diferença entre a laicidade e o laicismo

O laicismo é uma ideologia que cada vez mais pretende se impor como única admissível para o mundo ocidental. Como ideologia tem livre veiculação pela grande imprensa e pelas mídias em geral. Já a laicidade deve ser entendida como um atributo daquilo que não possui caráter ou vinculação religiosa, por exemplo, tem-se escolas laicas e escolas confecionais.


Referências:


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