Política: O sistema presidencialista no Brasil

Política: O sistema presidencialista no Brasil

Desde a primeira Constituição de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. 

O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993. A maioria da população optou por conservar tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista, só interrompido por um breve período parlamentarista, entre 1961 e 1963, durante o mandato do presidente João Goulart.


Funcão


Nas repúblicas presidencialistas, o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Cabe a ele escolher os ministros que vão lhe auxiliar na execução do programa de governo. Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionam em harmonia, mas de forma autônoma.

Hoje a preocupação é com a funcionalidade dos sistemas políticos e a coerência entre suas instituições. Assim, antes de se pensar em mudanças de regimes de governo, acredita ser mais importante esforços para o aperfeiçoamento das instituições - caso dos sistemas eleitorais e partidários. A alta proliferação partidária no Brasil é uma grave distorção.

A eficácia das instituições também está associada a padrões de cultura cívica e política das diferentes sociedades. O que explica por que certas instituições funcionam em determinados países e não em outros. Há certos povos que não se adaptam a instituições próprias da cultura democrática ocidental.

Parlamentarismo


No parlamentarismo, o presidente responde apenas pela chefia de Estado, função exclusiva ou predominantemente honorária. As monarquias modernas também se organizam de acordo com o parlamentarismo, em que a chefia de governo é delegada a um representante escolhido de forma indireta, pelo Legislativo. Enquanto o rei ou o presidente é figura mais simbólica, quem governa de fato é o primeiro-ministro - também chamado premiê ou chanceler. É dele a responsabilidade, como chefe do Executivo, de organizar e coordenar o gabinete de ministros.


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